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REVALIDAÇÃO DE REGISTRO - CAC

Criado: Quarta, 10 de Junho de 2020, 17h39 | Publicado: Quarta, 10 de Junho de 2020, 17h39 | Última atualização em Quinta, 18 de Junho de 2020, 12h28 | Acessos: 191

Passo a passo para solicitação de revalidação de registro - colecionador, atirador e caçador (CAC) Público alvo: Pessoa física   ATENÇÃO: Este passo a passo é um...

 Passo a passo para solicitação de revalidação de registro - colecionador, atirador e caçador (CAC)

Público alvo: Pessoa física

 

ATENÇÃO: Este passo a passo é um compilado geral da legislação vigente sobre a matéria, e, por isso, não suplanta ou exime o cumprimento de nenhuma norma, nem serve para justificar ou eximir qualquer falta que, após análise, tenha sido motivo de pendência ou indeferimento do processo protocolado no SFPC.

 

LEGISLAÇÃO DE INTERESSE 

Clique nos links abaixo para acesso:

 

ATENÇÃO: o requerimento, acompanhado de toda a documentação obrigatória, deverá ser dirigido à Organização Militar (OM) do SFPC/2, no período a partir de 90 (noventa) dias anteriores à data de término da validade do CR.

ATENÇÃO: caso o CR esteja vencido, deverá ser solicitada nova concessão de CRClique aqui para conferir o passo a passo de concessão.

ATENÇÃO: é condição para a revalidação do registro, que os CRAF das armas do acervo do requerente estejam válidos.

 

PASSO A PASSO

PASSO 1 - Em uma pasta branca sem elástico, organizar os documentos na seguinte ordem:

≡  Clique nos itens a seguir para orientações específicas quanto aos documentos obrigatórios:

 

 

               
               
 

 

 

  
ATENÇÃO: numerar e rubricar cada uma das folhas do processo.
 

PASSO 2 - Preenchimento da ficha de dados

  Realizar o pré-protocolo do processo e imprimir a "Ficha de Dados" e colocá-la como a PRIMEIRA FOLHA do processo dentro da pasta.

Realizar preenchimento
(Recomenda-se o uso do navegador Google Chrome)

Em caso de mais de uma GRU, preencher o "número de autenticação" do comprovante de maior valor pago.

ATENÇÃO: a ficha com dados distintos daqueles constantes do requerimento poderá ocasionar o indeferimento do processo.

 

PASSO 3 – Agendamento e protocolo do processo

Após montar a pasta, realizar o agendamento on-line no SFPC da Região Militar ou em Organização Militar do SisFPC de vinculação do requerente. Clique aqui para agendar.

Na data/hora agendada, realizar a entrega da pasta para receber seu comprovante de protocolo.

 

PASSO 4 – Acompanhamento do processo

Para acompanhar o processo protocolizado, ter em mãos o CPF e o número de protocolo. Clique aqui

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