MINISTÉRIO DA DEFESA

EXÉRCITO BRASILEIRO

31° BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO

ANEXO III 

CREDENCIAMENTO Nº 01/2019 (R1) 

PROCESSO ADMINISTRATIVO ( NUP ) Nº 0080622.00003405/2019-57 

RETIFICAÇÃO DE EDITAL

               A União, representada pelo 31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, do Exército Brasileiro, com sede na Rua Quinze de Novembro, 100, Conceição, município de Campina Grande, estado da Paraíba, inscrito no CNPJ sob o n° 09.649.390/0001-08, por meio de seu Comandante e Ordenador de Despesas, torna público, para conhecimento dos interessados, PUBLICA A RETIFICAÇÃO DO ANEXO II DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO, Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA), pelo Edital de Credenciamento nº 01/2019 (R1), com a finalidade de credenciamento por Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no Artigo 25, caput, da lei 8.666/93, para prestação de serviços de saúde, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, odontológicos, laboratoriais, reabilitação e atendimento domiciliar outros serviços de saúde, em caráter complementar, de natureza contínua, aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército - FUSEX, Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Exército – PASS, Sistema de Atendimento Médico aos Militares do Exército e seus Dependentes – SAMMED, Sistema de Assistência Médico-hospitalar aos Ex-Combatentes – SAMEX-CMB, encaminhados pelo 31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, mediante as condições estabelecidas neste ato convocatório e seus anexos, subordinando-se em tudo o que for aplicável, à Lei n° 8.666 de 21de junho de 1993, e suas alterações.

1. Os interessados a partir da presente data deverão acessar o site do 31º Batalhão De Infantaria Motorizado (http://31bimtz.eb.mil.br), para o acesso ao Edital, todos os seus anexos e a retificação.
2. As demais informações contidas no Edital de Credenciamento nº 01/2019 (R1) e suas respectivas alterações anteriores ficam inalteradas. 

PABLO MOURA PINHEIRO – TEN CEL

Comandante e Ordenador de Despesas do 31º Batalhão de Infantaria Motorizado