CONCESSÃO DE REGISTRO
Passo a passo para solicitação de concessão de registro - CAC Público alvo: Pessoa física ATENÇÃO: Este passo a passo é um compilado geral da legislação vigente sobre...
Passo a passo para solicitação de concessão de registro - CAC
Público alvo: Pessoa física
| ATENÇÃO: Este passo a passo é um compilado geral da legislação vigente sobre a matéria, e, por isso, não suplanta ou exime o cumprimento de nenhuma norma, nem serve para justificar ou eximir qualquer falta que, após análise, tenha sido motivo de pendência ou indeferimento do processo protocolado no SFPC. |
LEGISLAÇÃO DE INTERESSE
Clique nos links abaixo para acesso:
- Decreto 10.030, de 30 set 19
- Decreto 9.846, de 25 jun 19
- Portaria 56 COLOG, de 05 jun 17
- Portaria 150 COLOG, de 05 dez 19
- Instrução normativa 78 DG/PF, de 10 fev 14
- Instrução normativa 111 DG/PF, de 31 de jan 17
PASSO A PASSO
PASSO 1 - Em uma pasta branca sem elástico, organizar os documentos na seguinte ordem:
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≡ ≡ Clique nos itens a seguir para orientações específicas quanto aos documentos obrigatórios:
ATENÇÃO: a procuração deve estar acompanhada de cópia do documento do outorgado.
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ATENÇÃO: numerar e rubricar cada uma das folhas do processo.
registrado em:
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