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Criado: Terça, 16 de Junho de 2020, 11h47 | Publicado: Terça, 16 de Junho de 2020, 11h47 | Última atualização em Quinta, 18 de Junho de 2020, 12h33 | Acessos: 157

Passo a passo para solicitação de 2ª via de registro - empresa Público alvo: Pessoa jurídica e pessoa física   ATENÇÃO: Este passo a passo é um compilado geral da...

 

Passo a passo para solicitação de 2ª via de registro - empresa

Público alvo: Pessoa jurídica e pessoa física

 

ATENÇÃO: Este passo a passo é um compilado geral da legislação vigente sobre a matéria, e, por isso, não suplanta ou exime o cumprimento de nenhuma norma, nem serve para justificar ou eximir qualquer falta que, após análise, tenha sido motivo de pendência ou indeferimento do processo protocolado no SFPC.

 

LEGISLAÇÃO DE INTERESSE 

Clique nos links abaixo para acesso:

 

PASSO A PASSO

PASSO 1 - Em uma pasta branca sem elástico, organizar os documentos na seguinte ordem:

≡  Clique nos itens a seguir para orientações específicas quanto aos documentos obrigatórios:

 

 

               
               
 

 

 

  
ATENÇÃO: numerar e rubricar cada uma das folhas do processo.
 

PASSO 2 – Agendamento e protocolo do processo

Após montar a pasta, realizar o agendamento on-line no SFPC da Região Militar ou em Organização Militar do SisFPC de vinculação do requerente. Clique aqui para agendar.

Na data/hora agendada, realizar a entrega da pasta para receber seu comprovante de protocolo.  

 

PASSO 3 – Acompanhamento do processo

Para acompanhar o processo protocolizado, ter em mãos o CNPJ e o número de protocolo. Clique aqui

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