EDITAL E SEUS ANEXOS
EDITAL E SEUS ANEXOS
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE (OCS) e PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
Convocação de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde (PSA) para prestação de serviços de saúde em Assistência Médico-Hospitalar-Ambulatorial, Odontológica, Atendimento Domiciliar, Laboratorial em Análises Clínicas e Anatomia Patológica, Fisioterápicos, Fonoaudiológicos e Terapêuticos, Nutrição Enteral e Parenteral, Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Terapia (SADT) e Fornecimento de Órtese,Próteses e Materiais Especiais (OPME).
ANEXO I – PROJETO BÁSICO
Este documento tem por objetivo o credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) sediados e/ou domiciliados na Região Metropolitana deCampina Grande-PB, legal e regularmente habilitados para a prestação de Assistência Médico-Hospitalar-Ambulatorial, Odontológica, Atendimento Domiciliar, Laboratorial em Análises Clínicas e Anatomia Patológica, Fisioterápicos, Fonoaudiológicos e Terapêuticos, Nutrição Enteral e Parenteral, Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Terapia (SADT) e Fornecimento de Órtese, Próteses e Materiais Especiais (OPME), aos beneficiários do Sistema de Assistência Médico-Hospitalar aos Militares do Exército, Pensionistas Militares e seus Dependentes (SAMMED), do Fundo de Saúde do Exército (FUSEx), do Sistema de Assistência Médico-Hospitalar aos Ex-Combatentes da Força Expedicionária Brasileira, Pensionistas de Ex-Combatente e seus Dependentes (SAMEx-Cmb), da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Exército Brasileiro (PASS) e, eventualmente, de militares das Nações Amigas do Brasil (Adidos Militares, Adjuntos e Auxiliares estrangeiros acreditados no Brasil e respectivos dependentes legais).
ANEXO II – REFERENCIAL DE VALORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO 31º BI MTZ PARA O ANO 2024
Este documento discrimina as definições e conceituações, tabelas, índice, valores e outros serviços de saúde objeto do credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) do 31° BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO.
Os procedimentos que não constam do rol da ANS (Agência Nacional de Saúde), assim como os materiais, medicamentos e correlatos de uso experimental que não tenham o reconhecimento pelas respectivas sociedades, sem registro no Ministério da Saúde e sem licença da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), não tem cobertura pelo SAMMED/ FUSEx/SAMEx-Cmb e PASS.
Anexo A a J Minutas de contratos
São os modelos de contratos que serão utilizados para realizar as contratações de cada área de atuação.
Anexo S Minuta do Termo Aditivo ao contrato
É o modelo de renovação do contrato utilizado para empresas que já tem contrato junto ao 31º BI MTZ e irão renovar sem perda de continuidade ou vínculo com a instituição.
Anexo K Carta Proposta para nova contratação
Ao requerer pela 1º (primeira) vez o credenciamento de Organização Civil de Saúde para prestação de serviço de saúde, junto ao 31º BI MTZ.
Anexo T Carta Proposta para Renovação/Prorrogação de contrato
As empresas que já tem contrato e desejam renovar o credenciamento de Organização Civil de Saúde para prestação de serviço de saúde, junto ao 31º BI MTZ.
OBS:As empresas que não empregarem as documentações no período de 23 nov a 13 de dez de 2023, terão que entregar um novo processo, conforme o anexo K.
Anexo L requerimento PSA
Requerimento para credenciamento de Profissional de Saúde Autônomo para prestação de serviço de saúde, junto ao 31º BI MTZ.
ANEXO M – MODELO DECLARAÇÃO DO TRABALHO DO MENOR
Modelo de declaração de cumprimento ao disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal em que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis.
Anexo R MODELO DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE SERVIDOR NO QUADRO FUNCIONAL
Modelo de declaração de cumprimento ao disposto do art. 9, III da Lei no 8666/93.
Anexo Q MODELO DECLARAÇÃO Sobre o Conceito de risco
Modelo de declaração sobre o conceito de risco da empresa conforme lei de liberdade econômica.
Anexo N Modelo de Termo de Conciliação Judicial
Modelo de declaração referente a conciliação judicial celebrado com o ministério público, caso a empresa esteja nesta situação.
Anexo O ÁREAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, ODONTOLÓGICA E DE REABILITAÇÃO
A prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, odontológica laboratoriais, reabilitação e atendimento domiciliar abarcará o Município de Campina Grande/Estado da Paraiba.
ANEXO P – Procedimentos sujeitos a parecer de Comissão de Ética Médica e de serviço de auditoria médica da UG-FUSEx e Procedimentos médico-hospitalares e odontológicos não cobertos (ZM2) nem financiados (ZM1)
Este anexo preconiza como será realizado os procedimentos sujeitos a parecer de Comissão Ética Médica e de serviço de auditoria médica de OMS.
Relação Documentação OCS para novas contratações
Extrato resumido das documentações, declarações e propostas que devem ser apresentadas pelas empresas interessadas em participar do processo de credenciamento.
Relação Documentação PSA
Extrato resumido das documentações, declarações e requerimento que devem ser apresentadas pelosautônomos interessadas em participar do processo de credenciamento.